Nos termos do art. 2o a disciplina da proteção de dados pessoais te...

O art. 41 determina que “O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.”. Apenas não é uma das atividades do encarregado:

“Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dent...

Notificar equipes internas, clientes e parceiros afetados por um incidente sem expor informações sensíveis seguindo as legislações e regulamentos como...

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:I- fim do período de tratamento;Il- determinação da autoridade nacional, qu...

Leia as assertivas a seguir que tratam sobre a “Responsabilidade” e marque a alternativa correta:I- A autoridade nacional poderá solicitar a agentes d...

Leia as assertivas a seguir que tratam sobre a “Responsabilidade” e marque a alternativa correta:I- A autoridade nacional poderá solicitar a agentes d...

Nos termos do inciso | do art. 7º, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Sobre es...

Nos termos do art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações) a disciplina da proteção de dados pesso...

O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a...

Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a alterativa com a sequência correta conforme orientações da Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações: Colun...