Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200386865Tendo como referência o Art. 74 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que corresponda a uma finalidade...1457941200386865Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoTendo como referência o Art. 74 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que corresponda a uma finalidade do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de forma integrada, deverão manter.AAs decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivoBRepresentar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apuradosCExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União DSustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal EAssinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008884Direito ConstitucionalQuanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:Questão 457941200098359Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais d...Questão 457941200143485Direito ConstitucionalQuanto ao cabimento do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200176459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.Questão 457941200503750Direito ConstitucionalAcerca dos princípios que regem a administração pública direta e indireta, assinale a assertiva correta.Questão 457941200856287Direito ConstitucionalQual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?Questão 457941200873253Direito ConstitucionalConsiderando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição...Questão 457941201906144Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdo...Questão 457941201940953Direito ConstitucionalAcerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941202050680Direito ConstitucionalCom referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.