A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os qu...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:

O artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...

Acerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...

Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...

Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...