Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200386867A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo...1457941200386867Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO consta entre esses princípios a opção: AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CGarantia do direito à educação e à aprendizagem no período que compreende a educação básica. DPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215678Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200362115Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:Questão 457941200538249Direito ConstitucionalO artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941200785822Direito ConstitucionalAcerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal:Questão 457941200982424Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201392758Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...Questão 457941201406186Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...Questão 457941201791010Direito ConstitucionalLei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...Questão 457941201850991Direito ConstitucionalSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:Questão 457941202014484Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...