Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200387074Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração ...1457941200387074Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoAo tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais é de competênciaAprivativa do Presidente da República.Bprivativa da Câmara dos Deputados.Cdo Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República. Dexclusiva do Congresso Nacional.Eprivativa do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008322Direito ConstitucionalA Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se...Questão 457941200125518Direito ConstitucionalA Administração do Município de Guarulhos criou um novo programa de requerimentos digitais, visando a redução de gastos e uma resposta mais rápida aos...Questão 457941200198265Direito ConstitucionalBonifácio, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, pretende candidatar-se ao cargo de vereador. Uma vez eleitoQuestão 457941200241168Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, a...Questão 457941200345712Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200782412Direito ConstitucionalSão brasileiros natosQuestão 457941201385990Direito ConstitucionalTaborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...Questão 457941201655616Direito ConstitucionalO Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens juríd...Questão 457941201780367Direito ConstitucionalConsidere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...Questão 457941201818954Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que