Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Caso algum órgão neg...

A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991. Na aquisiçã...

Ângela encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-território do Amapá, na data em que este foi transf...

No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...

Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberaçõ...

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.Em relação à...

Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...

As organizações da sociedade civil brasileiras são

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuiçõ...

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...