Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200387109Observe a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta acerca do quanto disposto no Estatuto da Cidade (lei nº 10.2...1457941200387109Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de PreempçãoObserve a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta acerca do quanto disposto no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001). O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:AOrdenamento e direcionamento da expansão rural.BRegularização fundiária.CExecução de programas e projetos habitacionais de interesse social.DConstituição de reserva fundiária.ECriação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085346Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “Regulamenta os artigos nos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da ...Questão 457941200143218Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, sobre os instrumentos de ...Questão 457941201279384Direito UrbanísticoSobre a Lei nº 6.766/79, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências”, são corretas as afirmações abaixo, exceto:Questão 457941201352718Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001), marque a alternativa correta: