Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação brasileira permite a caça e apanha de esp...

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. A autoridade ambi...

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da menc...

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Os planos de resíduos sólidos,...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies e...

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem ...

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de ...

A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos...

As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto ambiental (EIA) incluem a I definição das med...