Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200387807Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de...1457941200387807Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de uma grande variedade de catalizadores. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042378Legislação FederalEm relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.A maior parcela d...Questão 457941200077141Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200095633Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.A consulta formulada por servidor público ...Questão 457941200579777Legislação FederalNo que se refere à competência da ANAC, julgue o próximo item.À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e pro...Questão 457941200624221Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Antes d...Questão 457941201035884Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemplanejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e d...Questão 457941201322087Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição c...Questão 457941201370632Legislação FederalDe acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.Nas atas de registro de preços, o órgão ...Questão 457941201498530Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás ...Questão 457941202031359Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. As empr...