Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200387887No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser hom...1457941200387887Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeNo que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101423Direito SanitárioA política nacional de atenção às urgências se baseia em dados que apontam alta morbimortalidade associada a doenças do aparelho circulatório na faixa...Questão 457941200320588Direito SanitárioConforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentosQuestão 457941200594172Direito SanitárioOs agentes indígenas de saúde, alicerces do modelo assistencial proposto pela Política Nacional de Saúde Indígena, constituem o elo fundamental entre ...Questão 457941200741581Direito SanitárioSegundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.Questão 457941200947484Direito SanitárioCompete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamen...Questão 457941201084873Direito SanitárioO prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.Questão 457941201217398Direito SanitárioA CF permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja autorização me...Questão 457941201374193Direito SanitárioJulgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF. A vigilância sanitária é a área responsável por promover ...Questão 457941201388873Direito SanitárioO controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou m...Questão 457941201679448Direito SanitárioUma das formas de dar visibilidade aos gastos públicos com saúde para a sociedade civil é por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos...