A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei d...

Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(s): I- A propriedade é considerada um direito fundamental pela ...

O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...

Considerando as disposições do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. São consideradas pessoas jurídicas de direito público a Un...

À luz do Código Civil, analise os itens a seguir acerca do tema do adimplemento e extinção das obrigações: I.A sub-rogação é convencional quando terce...

Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina duraram vinte dias e...

Considerando as disposições do Código Civil sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, julgue as seguintes assertivas: I.A personalida...

Analise a seguinte situação hipotética: Leonardo invadiu bem público dominical e lá estabeleceu sua moradia, ininterruptamente e sem qualquer resistên...

Analise a seguinte situação hipotética: João, de 17 anos, que reside com sua mãe, provocou um acidente de trânsito dirigindo um automóvel que causou p...

Sobre a disciplina das leis e sua vigência pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.A lei que não se d...

O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...