Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200387902De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial ex...1457941200387902Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequencialista. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365640Legislação FederalCom base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...Questão 457941200895964Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.É vedado ao técnico industri...Questão 457941201080385Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201081788Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O regime especial unificado de arrecadação ...Questão 457941201111783Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da Fazenda Pú...Questão 457941201229875Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma in...Questão 457941201331558Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...Questão 457941201338051Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações necessária...Questão 457941201376596Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente s...Questão 457941201851981Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado ...