De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro d...

Q: De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:

A) Provocar a participação dos diversos segmentos da sociedade paulista na gestão integrada e compartilhada dos instrumentos da Lei n.°13798/2009. | B) Promover a competitividade de bens e serviços ambientais paulistas nos mercados interno e externo. | C) Fomentar projetos de redução de emissões, sequestro ou sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo os do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. | D) Criar e ampliar o alcance de instrumentos econômicos, financeiros e fiscais, inclusive o uso do poder de compra do Estado, para os fins da Lei n.° 13798/2009. | E) Mobilizar a Defesa Civil do Estado, em resposta a eventuais desastres naturais, como deslizamentos, inundações e proteção de áreas de risco, como encostas e fundos de vale.

457941200388031

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual

De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:

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