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Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...
O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.Para que a pres...
Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias d...
Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.A resolução de contrato de serviço re...
Quando o vício atinge negócio jurídico de caráter unitário, celebrado porque as partes acreditavam não ser possível o seu fracionamento ou divisão, a ...
A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumi...
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.
Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. A...