Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200388235

A respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguintes, conforme a jurisprud...

1

457941200388235
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional
A respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguintes, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.


Por ser um instrumento processual de natureza constitucional destinado a resguardar o exercício de liberdades individuais, o mandado de injunção não pode ser impetrado, na forma coletiva, por entidades sindicais.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200124930Direito Constitucional

A interpretação conforme a Constituição

#Métodos Hermenêuticos Constitucionais#Princípios de Hermenêutica Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200171674Direito Constitucional

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados
Questão 457941200284092Direito Constitucional

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. O domínio fluvial é constituído por todos os c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941200720859Direito Constitucional

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública federal e das competências do TCU, assinale a opção correta.

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200814335Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF. Dada a natureza confessiona...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200874767Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201073641Direito Constitucional

É inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201306559Direito Constitucional

Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201397555Direito Constitucional

Seria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941202058025Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, os órgãos responsáveis pela admissão de acusação contra o presidente da República e pelo seu processo...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Mandado de Injunção ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE