Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200388249De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excet...1457941200388249Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PE - 7ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosDe acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto Aproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Bzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Ccombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.Dlegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387501Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não trata de competência constitucional dos Municípios.Questão 457941200431311Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...Questão 457941200516333Direito ConstitucionalJoaquim da Silva, servidor público lotado na Secretária Municipal de Saúde, resolveu se candidatar a Prefeito e, devido ao seu grande carisma com os m...Questão 457941200952213Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da RepúblicaQuestão 457941201210083Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II....Questão 457941201234066Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201401685Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados pela Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa correta.Questão 457941201508291Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro, analise os itens abaixo: I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão...Questão 457941201817471Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201966262Direito ConstitucionalSobre as constituições, assinale a alternativa correta: