De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência co...

Q: De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto

A) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. | B) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. | C) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. | D) legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

457941200388249

Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PE - 7ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos Estados

De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto

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De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos...

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