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Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico
A respeito das obrigações de dar, considere:I. Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioraçã...
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
A respeito da solidariedade passiva, considere: I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um do...
A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos para Fábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em interv...
A presunção de paternidade
O contrato de fiança é um pacto acessório, pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cump...
Carlos foi vítima de golpe por meio do qual fraudadores utilizaram-se de documentos falsos a fim de realizar operações bancá- rias em seu nome. Procur...