Início/Questões/Legislação da Justiça Militar/Questão 457941200388280A presidência da comissão de ética cabe ao diretor da Secretaria de Auditoria e Correição.1457941200388280Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Código de Ética dos ServidoresTexto associadoJulgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. A presidência da comissão de ética cabe ao diretor da Secretaria de Auditoria e Correição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048112Legislação da Justiça MilitarCabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronunciar.Questão 457941200453903Legislação da Justiça MilitarCaso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode restabelecer sua competência, mediant...Questão 457941200466830Legislação da Justiça MilitarOs requisitos para a nomeação de um oficial-general do Exército brasileiro como ministro do STM pelo presidente da República incluem: ser da ativa, es...Questão 457941200741522Legislação da Justiça MilitarCompete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concreto que lhe for apresentado.Questão 457941201062991Legislação da Justiça MilitarJulgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diret...Questão 457941201381069Legislação da Justiça MilitarFaculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.Questão 457941201507508Legislação da Justiça MilitarCompete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-aud...Questão 457941201645781Legislação da Justiça MilitarTanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.Questão 457941201765243Legislação da Justiça MilitarOs conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.Questão 457941201952537Legislação da Justiça MilitarEm cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.