Como fixado no Regimento Interno da ALEMA em
suas disposições preliminares, além do
afastamento do Deputado titular para exercício de
cargo ou função em outro Poder, são casos de
declaração de vacância na Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão:
I - falecimento
II - incapacidade civil absoluta
III - perda de mandato
A opção que contém os casos onde haverá
declaração de vacância na Mesa é: