///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.
Nos termos estabelecidos na legislação federal, o
consumidor livre de gás natural tem a opção de adquirir o
produto de qualquer agente que realiza a atividade de
comercialização de gás natural.