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Constituir-se-á apenas por sentença judicial
Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O registrador não fará o registro de i...
O princípio da publicidade, incidente sobre os serviços de registro imobiliário, tem natureza
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
Julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento sumulado do STJ. I Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administra...
Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente...
De acordo com a LRP, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.No caso de dúvida registral, ap...
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro p...
Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confronta...