Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200388507A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituiçã...1457941200388507Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta cargo privativo de brasileiro nato, conforme as disposições constitucionais:APrefeitoBOficial das Forças ArmadasCVereadorDGovernadorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200827415Direito ConstitucionalAo agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:Questão 457941201080046Direito ConstitucionalAs atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a alguns princípios e diretrizes descritos abaixo. leia com atenção e ass...Questão 457941201081674Direito ConstitucionalO Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes ind...Questão 457941201195784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matérias que são de competência privativa da União para legislar. Assinale abaixo a alternativa ...Questão 457941201245526Direito ConstitucionalA Previdência social assegura benefícios. Alguns deles estão descritos abaixo. Assinale a alternativa que nÃo apresenta benefício oferecido pela Previ...Questão 457941201327211Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para assinalar a alternativa I...Questão 457941201342522Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V...Questão 457941201343653Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a segui...Questão 457941201585709Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o trecho abaixo. “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distri...Questão 457941202064897Direito ConstitucionalAcerca do Controle e fiscalização da Administração Pública, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.