Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200388528

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas t...

1

457941200388528
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide.


Nessa situação hipotética, a ação penal

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036003Direito Ambiental

Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941200062921Direito Ambiental

Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Se a atividade de um empreendedor, s...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Penal Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941200309687Direito Ambiental

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com de...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200337365Direito Ambiental

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.A contratação pelo poder público de serviç...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200513297Direito Ambiental

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.

#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200895887Direito Ambiental

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.No caso em questão, existe circuns...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200995313Direito Ambiental

De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

#Responsabilidade Ambiental#Aspectos Gerais
Questão 457941201149327Direito Ambiental

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201262842Direito Ambiental

À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201421110Direito Ambiental

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Os órgãos da administração pública, inc...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESPE / CEBRASPE