A administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário...

No PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. Compõem o Sistema...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. Nos termos da lei complementar que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...

A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.São isentos de IPVA os veículos de serviços agrícolas que transitem apenas de...

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. A jurisdição do Tribunal de C...

Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue.A responsabilização da pessoa jurídica...

Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018. A competência para instauração ...

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. A violação das normas estipuladas no referido código de ética acarretará a cominaç...