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No registro civil das pessoas naturais: I - A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, não sendo ...
Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço:
Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
São atribuições do Registro de Imóveis, nos termos da Lei 6.015/73, exceto:
Acerca da escrituração no Registro de Títulos e Documentos, com base na Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que, nas escrituras públicas de inventário e partilha,
É correto afirmar que os arquivos no tabelionato de protestos deverão ser conservados, pelo menos, durante os seguintes prazos:
Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.
O Livro nº 3 - Registro Auxiliar - será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam re...
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O c...