///
O servidor poderá afastar-se temporariamente do exercício do cargo, em missão especial de trabalho ou estudo, mediante prévia autorização da autoridad...
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO:
Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiai...
De acordo com Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o exercício da função de confiança inicia-se com a pu...
A Lei Orgânica do Município de Quaraí, no capítulo que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, determina que são direitos constitucionai...
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...
Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial trans...
A meta 6 do Plano Nacional de Educação em vigor tem como objetivo a ampliação da educação em tempo integral nas escolas públicas. Segundo o PNE, a edu...
Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo: I. A criação de distritos e suas alterações só poderão ...
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá estabelece que os profissionais do magistério tenham jornada semanal de quantas horas...