Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200389142Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificad...1457941200389142Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalPedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que: Asó possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum; Bnão possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução. Cseja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;Dvincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;Eprecise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051818Direito ConstitucionalEdnaldo, após anos de estudo, logrou ser aprovado em concurso público para Oficial de Justiça. Nesse período, realizou profundas reflexões a respeito ...Questão 457941200087719Direito ConstitucionalLei distrital determina a pesagem obrigatória, na presença do consumidor, de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando exercer...Questão 457941200253207Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, ao tomar conhecimento de que o Supremo Tribunal Federal declarara a inconstitucionalidade da Lei X do referido Estado, de...Questão 457941201010062Direito ConstitucionalJoão, professor de direito constitucional, explicou aos seus alunos que os direitos fundamentais da pessoa humana, consagrados pela Constituição da Re...Questão 457941201070095Direito ConstitucionalUma série de atos administrativos do Estado Alfa, não raro com o concurso de forças de segurança pública, avançou em aspectos afetos à autonomia dos m...Questão 457941201088535Direito ConstitucionalPeter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Flori...Questão 457941201515552Direito ConstitucionalPedro, de 22 anos, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Paulo, que já contava com 65 anos de idade. Em provas, requereu a realização...Questão 457941201523601Direito ConstitucionalEm mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo diretor de um hospital universitário federal, argumentou o impetrante que, ...Questão 457941201701595Direito ConstitucionalEm relação às características e natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201904664Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, foi publicada a Lei nº X, que contava com o período de vacância de sessenta dias, tal qual estabelecido em um de seus precei...