A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendim...

Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...

No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto aos direitos sociais.

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema ...

A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorrida...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A garantia do direito à propriedade impede, sob quaisquer hipóteses,...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que...

A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja b...

Quanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Visando à atividade de fomento, o Banco Central do Brasil poderá conceder empréstimos f...