Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200389241

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Os estados que se encontravam em mora quanto ao pagament...

1

457941200389241
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Precatórios
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.

Os estados que se encontravam em mora quanto ao pagamento de seus precatórios em 25/3/2015 deverão realizar o pagamento desses débitos atualizados pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010296Direito Financeiro

Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue o próximo item. O plano plurianual deve conter o orçamento d...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941200337786Direito Financeiro

No que tange às disposições constitucionais a respeito das finanças públicas, ao conceito e às espécies de orçamento público, aos princípios orçamentá...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária#Auditoria Financeira e Orçamentária
Questão 457941200419169Direito Financeiro

No tocante às regras orçamentárias aplicáveis às câmaras municipais, assinale a opção correta.

#Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN#Orçamento: Conceitos Gerais#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941200528954Direito Financeiro

No que se refere à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item seguinte. No âmbito estadual, a LOA não abran...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200633937Direito Financeiro

Com relação ao crédito público e à dívida ativa, assinale a opção correta.

#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Questão 457941200707776Direito Financeiro

Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. No âmbito do plano pluria...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo de Elaboração Orçamentária
Questão 457941201056597Direito Financeiro

Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201513856Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza ente federado a

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento
Questão 457941201814640Direito Financeiro

Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir, relativo à destinação de recursos públicos para o setor privado...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201880003Direito Financeiro

Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal incluem a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da compet...

#Competências na Gestão Financeira Pública e no SFN#Ingressos Tributários#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Receita Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre PrecatóriosQuestões do CESPE / CEBRASPE