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A respeito do casamento: I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo. II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá c...
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não exced...
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:
A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imó...
Em relação aos contratos, responda: I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador. II. O ...
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, sendo ...
Acerca do instituto do objeto do pagamento e sua prova: I. As dívidas em dinheiro (obrigações pecuniárias) devem ser pagas em moeda nacional corrente ...
São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil: I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau...
Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...