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A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.A legislação brasileira protege áreas fundamentais par...
João Paulo, agricultor humilde de 46 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público, com base no artigo 29, §1º, III, da Lei nº 9.605/1998, por...
Julgue o item seguinte, acerca do uso sustentável da biodiversidade da Amazônia brasileira. As unidades de conservação de proteção integral na Amazôni...
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológ...
A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e quali...
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...
Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...
Acerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.
A educação ambiental é percebida como um campo interdisciplinar que facilita uma visão integrada do meio ambiente.
A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivo...