Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200389648

Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, anal...

📅 2013🏢 TRF - 3ª REGIÃO🎯 TRF - 3ª REGIÃO📚 Direito Civil
#Direitos Reais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca TRF - 3ª REGIÃO no concurso para TRF - 3ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200389648
Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais
Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:

I - O contrato de promessa de compra e venda é analógico ao denominado contrato preliminar, pois para seu aperfeiçoamento necessita de uma nova e futura declaração de vontade;

II - O direito do promitente comprador de imóvel é considerado um direito real de aquisição e, uma vez pago o preço, independentemente de registro imobiliário, aquele faz jus à titularidade do bem, podendo ajuizar adjudicação compulsória em caso de recusa do transmitente;

III - Como o promitente comprador é titular de direito real, não se admite a medida de adjudicação compulsória por aquele, em caso de recusa da escrituração pelo vendedor, sem o prévio registro público do contrato;

IV - A cláusula que veda o arrependimento nesta espécie de direito real de aquisição pode ser considerada como nula, eis que fere o princípio da liberdade de contratar entre as partes;

V - O direito real de aquisição acima especificado abrange imóveis rurais ou urbanos, mas exige cláusula impeditiva de arrependimento, mediante pagamento à vista ou firmado em prestações.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200031950Direito Civil

Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano
Questão 457941200430974Direito Civil

Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...

#Direitos Reais#Direito de Propriedade
Questão 457941200470202Direito Civil

Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Questão 457941200612823Direito Civil

Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Questão 457941201168942Direito Civil

Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do ...

#Responsabilidade Civil
Questão 457941202065695Direito Civil

É direito do credor hipotecário:

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Direitos ReaisQuestões do TRF - 3ª REGIÃO