Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200389705Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas s...1457941200389705Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do PolêsineCom base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:I. Ordinárias.II. Extraordinárias III. Videoconferenciárias.Quais estão corretas? AApenas II. BApenas I e II. CApenas II e III. DI, II e III. EApenas I e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, são dentre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma d...Questão 457941200522409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime Jurídico do...Questão 457941200613593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Municíp...Questão 457941200690125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condiç...Questão 457941200775705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira de Marau/RS, Lei Municipal nº 5.255/2016, em quantos níveis de habilitação é estruturada a Carreira do Servidor Público M...Questão 457941201502970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico, no trecho em que trata da revisão do procedimento, especifica que o procedimento disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, ...Questão 457941201533518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:Questão 457941201593379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às vantagens previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise os exemplos dos servidores municipais estáveis e as...Questão 457941201816302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos apresentados pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento aos seus r...Questão 457941202080198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, a Comissão de Avaliação da Promoção é constituída por um: I. ...