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Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as assertivas e ...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa co...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do poder legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa corr...
Com base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para insti...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É direito dos ...
É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que contempla as diretrizes do Art. 98 da Constituição Federal. Conforme o Art. 198 da Constituição Fed...
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública, assinale a alternativa correta.