Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200389872Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:1457941200389872Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e VendaSobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar: AO prazo para exercer o direito de preferência ou preempção não poderá exceder a cinco anos, se a coisa for imóvel. BNo contrato de compra e venda com reserva de domínio o vendedor poderá executar a cláusula de reserva de domínio independentemente de constituir o devedor em mora, mediante protesto ou interpelação judicial. CÉ vedada a fixação pelas partes do preço da coisa à taxa de mercado ou de bolsa em certo e determinado dia e lugar. DNão pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto, observadas as regras estabelecidas pela legislação em vigor. EÉ anulável a venda de ascendente a descendente sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, independentemente do regime de bens estabelecido para o casamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380095Direito CivilLuiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso...Questão 457941200551758Direito CivilO mútuo destinado a fins econômicos é contratoQuestão 457941200664864Direito CivilCom objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato éQuestão 457941200917172Direito CivilNo que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:Questão 457941200965759Direito CivilA compra e vendaQuestão 457941201130903Direito CivilTêm domicílio necessárioQuestão 457941201492001Direito CivilMorrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva sem fins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos, montar um restaurante em sua sede, aber...Questão 457941201532877Direito CivilComparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,Questão 457941201612765Direito CivilA cláusula penalQuestão 457941201699819Direito CivilPor contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferente...