Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200389883Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e...1457941200389883Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.ADesfrutará o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.BObterá décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou valor da aposentadoria. CTerá jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.DManterá a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161699Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200519294Direito ConstitucionalOs critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente no Art. 108 do Código Tributári...Questão 457941200604311Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201048188Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre:I. Plano plurianual.II. Autorizar convênios e ...Questão 457941201175975Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941201809261Direito ConstitucionalOs Guardas Civis Municipais do Município X entraram em greve após o não atendimento do seu pleito de reajuste salarial. De acordo com a jurisprudência...Questão 457941201882452Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...Questão 457941202062554Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, NÃO poderão ser objeto de deliberação as propostas de emenda constitucional tendentes a abolir:Questão 457941202064479Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...