Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.É permitida a inte...

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

Quando for essencial à comprovação do direito alegado, admite-se a juntada de prova documental após a propositura do mandado de segurança.

O dispositivo constitucional que admite o afastamento do servidor do cargo, do emprego ou da função para o exercício de mandato é aplicável ao servido...

Assinale a opção correta acerca dos princípios fundamentais que regem as relações do Brasil na ordem internacional conforme as disposições da CF.

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, acerca da organização do Estado e daadministração pública.

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum ...

A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o po...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...

A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Mandado de seguranç...