Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200390198Dentre as atividades abaixo elencadas que envolvem o uso de recursos hídricos, diante do que dispõe a Lei Federal n.º 9....1457941200390198Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDentre as atividades abaixo elencadas que envolvem o uso de recursos hídricos, diante do que dispõe a Lei Federal n.º 9.433/1997, qual delas não está sujeita à outorga pelo Poder Público? AAproveitamento dos potenciais hidrelétricos. BCaptação de parcela de água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público. CUso de recurso hídrico para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos em meio rural. DExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479253Direito AmbientalA respeito da tutela dos recursos hídricos, analise as afirmações abaixo. I - Nas ações de desapropriação, segundo posição majoritária no Superior Tri...Questão 457941200636007Direito AmbientalA respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar queQuestão 457941201039792Direito AmbientalNo tocante à preservação da flora e da fauna brasileira, avalie as assertivas abaixo. I - A coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistênc...Questão 457941201326884Direito AmbientalQual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional ...Questão 457941201491086Direito AmbientalCom base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situ...Questão 457941201492595Direito AmbientalSobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201504041Direito AmbientalQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201557082Direito AmbientalSobre a repartição de competências em matéria ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201588156Direito AmbientalConsoante disposto na Lei Federal n.º 12.305/2010, qual das alternativas abaixo indicadas contém produto(s) não elencado(s) no rol daqueles cujos fabr...Questão 457941201746476Direito AmbientalNos termos da Lei Federal n.º 6.938/81, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: