O Governo Federal anunciou um amplo programa nacional de
parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP).
Em razão disso, de acordo com a Lei nº 9.790/1999, que dispõe
sobre a qualificação das OSCIPs, recebeu das entidades listadas a
seguir a solicitação de qualificação como OSCIP.
I. Fundação vinculada ao partido político A, que atua na
promoção dos direitos humanos para corporações policiais.
II. Instituição religiosa candomblecista, que atua para a
disseminação de práticas confessionais em comunidades
carentes.
III. Instituição hospitalar gratuita, que atua na promoção de saúde
em tribos indígenas.
IV. Cooperativa de reciclagem, que atua na promoção de práticas
de desenvolvimento sustentável em regiões ribeirinhas.
V. Associação de moradores, que atua na promoção da
assistência social em bairro do Município Y.
Obs.: todas as entidades estão em funcionamento regular há mais
de 3 anos.
Estão aptas a se qualificar, somente,