No tocante ao delito de destruição, subtração ou o...

Q: No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

A) Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente | B) Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver | C) Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa. | D) A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos

457941200390359

Ano: 2012Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos Mortos

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

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