///
Com base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tem...
Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal Brasileira de 1988 define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entid...
Considerando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência dos municípios, EXCETO:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Nos termos da Constituição da República de 1988, são competências da Polícia Federal, EXCETO:
O servidor público ocupante de cargo previsto no plano de cargos, carreiras e vencimentos geral dos servidores de São João Del-Rei/MG, somente poderá ...
O artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, correspondem a princípios constit...