A autoridade pública do Município Alfa pretende viabilizar procedimento que lhe permita celebrar contratações administra...

Sobre os Servidores Públicos quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação far-se-á:

O ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outr...

Considerando o regime da alteração dos contratos administrativos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, aprecie as seguintes assertivas: “I - O c...

De acordo com o Art. 11 da Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos assegurar diversos princípios importantes para a Administração Públ...

Acerca dos atos administrativos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I – Os atos administrativos são bilaterais e dependem da vo...

Analise as alternativas de acordo com a Lei Federal nº 8.987/1995). No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios: I - o meno...

Imagine que um agente sanitário, em fiscalização in loco em determinado estabelecimento, constata que estão sendo comercializados alimentos vencidos. ...

De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas. Consideram-se: ______________: administra...

Analise os itens a seguir sobre Poderes Administrativos. I - O poder administrativo disciplinar é a capacidade do Estado em punir os crimes e contrave...

A modalidade de concorrência é amplamente utilizada em licitações públicas devido à sua abrangência e importância nas contratações. Desse modo, comple...