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Na Classificação Dos Corpos de Água instituídas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são class...
O Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) é abordado pela Lei n° 9.985/2000. Conforme o disposto nesse diploma legal, assinale a alternati...
Segundo as definições apresentadas pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise as afirm...
Leia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006. “Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.” (MMA,...
Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por ___...
De acordo com a Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de 2007, os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por mei...
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assina...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das caracterís...
De acordo com o art. 41 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da Reserva da Biosfer...
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a menc...