Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200391419É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é1457941200391419Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Legislativo | Controle de Constitucionalidade | SenadoÉ CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais éAdo Conselho Nacional de Justiça.Bdos Tribunais Superiores.Cdo Congresso Nacional.Ddo Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292760Direito ConstitucionalSegundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivoQuestão 457941200552587Direito ConstitucionalSobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200648369Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a organização dos Poderes, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As imunidades, enquanto garan...Questão 457941200702401Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal reserva a pessoas negras 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivo...Questão 457941200958268Direito ConstitucionalQuanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201173788Direito ConstitucionalArt. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo co...Questão 457941201300730Direito ConstitucionalOs limites ou tetos remuneratórios constitucionalmente estabelecidos para os agentes públicos não se aplicam às(aos):Questão 457941201418864Direito ConstitucionalEm relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:Questão 457941201563077Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, considere as seguintes afirmativas: I. As decisões do Supremo Tribunal Federal, e...Questão 457941201648206Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.