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Acerca do Poder Judiciário, marque a alternativa incorreta:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º, da Constituição Federal, é correto afirmar:
A doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o c...
Acerca do Controle de Constitucionalidade é correto afirmar:
A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação...
“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a s...
Nos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:
No Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que todas as normas infraconstitucionais devem estar em conformidade com a Constituiçã...
O Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder ...