Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200391492Marcelo logrou êxito na aprovação em determinado concurso público da Prefeitura de Esmeraldas e tomará posse de seu carg...1457941200391492Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas | Legislação Municipal de EsmeraldasMarcelo logrou êxito na aprovação em determinado concurso público da Prefeitura de Esmeraldas e tomará posse de seu cargo efetivo no dia 02/XX/XXXX. De acordo com a Lei nº 1.319/1991, no ato da posse decorrente de nomeação, deve-se exigir:ACertidão de Tempo de Contribuição (CTC), caso tenha trabalhado em regime estatutário ou em outro regime de previdência.BDeclaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público e, em caso afirmativo, sua natureza e a que entidade pertence.CCertidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado, divorciado ou viúvo.DCarteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142522Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana – Lei Complementar nº 05/2001, marque V para as afirmativas verdadeiras e F pa...Questão 457941200460450Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do Município de Carangola, que praticar crime de responsabilidade previsto em lei federal, deverá ser julgado, de acordo com a Lei Orgânica...Questão 457941200838811Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e ...Questão 457941200858006Legislação Municipal (Minas Gerais)Ao servidor público do município de Santana da Vargem-MG em exercício de mandato eletivo, aplicar-se-á, EXCETO:Questão 457941201178360Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariana é servidora pública municipal de Além Paraíba, desempenhando o papel de professora na escola local. Ela é mãe adotiva de Lucas, 12 anos, que t...Questão 457941201287515Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre as importantes atribuições do Poder Legislativo Municipal, encontram-se medidas de fiscalização, a exemplo da convocação de determinadas autori...Questão 457941201544354Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que a mais importante lei estruturante de um município é a sua Lei Orgânica, analise as afirmativas a seguir. I. É permitida a acumulação...Questão 457941201847496Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Municipal nº 07/1991 dispõe sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. Considerando o exposto, analise as afir...Questão 457941201874959Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do Município de Divinópolis enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa à criação da Guarda Municipal e, por isso, decidiu verific...Questão 457941202029019Legislação Municipal (Minas Gerais)Marta, uma secretária exemplar de certa escola do município de Além Paraíba, não compareceu ao serviço, se ausentando para resolver os preparativos da...