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Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
É correto afirmar que compete ao tutor
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa correta.
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema. Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer...