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De acordo com Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos é correto afirmar, EXCETO:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
O princípio que afirma que cada assento registral deve apoiar-se no anterior, formando um encadeamento histórico ininterrupto das titularidades jurídi...
Quando do pagamento de uma dívida por título protestado, o Tabelionato de Protesto dará a respectiva quitação, e o valor devido será colocado à dispos...
Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter construtivo:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pel...
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e moda...
Assinale a afirmação INCORRETA, a respeito da CCI - Cédula de Crédito Imobiliário, segundo o que determina a Lei 10.931/2004:
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
Nos termos da Lei dos cartórios nº 8.935/94, pode-se afirmar que: I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do...