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Em conformidade com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos
A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00, constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspondiam a verbas de natureza salar...
Execução no processo do trabalho. Nos termos do entendimento sumulado do TST e, conforme regramento celetista, assinale a assertiva correta
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...
Em relação ao inquérito judicial para apuração de falta grave, disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de
No processo do trabalho, as autarquias estaduais.