Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200391961No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item segu...1457941200391961Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalNo que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. Os royalties e bônus de assinatura são exemplos de participações governamentais no regime de concessões. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034897Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Após receber um pedido de acesso à informação, o ó...Questão 457941200118855Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potenc...Questão 457941200240546Legislação FederalAcerca de incentivos a micro e pequenas empresas, julgue o item que se segue.Se uma empresa optante pelo regime Simples Nacional ultrapassar o limite ...Questão 457941200323429Legislação FederalCom relação à Lei n.° 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e à Lei n.° 10.446/2...Questão 457941200481978Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergência...Questão 457941200739008Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.232/2010, que estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública, de serviços de publicidade pre...Questão 457941200818925Legislação FederalAcerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os próximos itens. Todos os órgãos ...Questão 457941200837063Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item que se segue.Existem três níveis para a classificação da informação confor...Questão 457941201062412Legislação FederalA administração pública pretende celebrar, com base na Lei n.º 13.019/2014, parceria com determinada organização da sociedade civil para a consecução ...Questão 457941201834851Legislação FederalJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prision...