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Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio...

📅 2025🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Pombal - PB📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Pombal - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200392007
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.


I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.

II- A Política Nacional de Meio Ambiente prevê pena de reclusão para casos de poluição.

III- O incentivo à pesquisa científica é um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.

IV- A preservação dos recursos ambientais serve para garantir uso racional e disponibilização permanente.


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